Contruindo a Resistencia Urbana

Apoio a ocupação do MTST RJ em Itaguaí

2011-09-15T14:22:00.000-07:00

Reforma Urbana Já! Na lei ou na Marra!

Todo apoio a Ocupação do MTST em Itaguaí!

A luta cotidiana pelos direitos é um espaço importante para ir construindo as bases do futuro Poder Popular, ao mesmo tempo que essas ações expõem as contradições entre as necessidades e direitos do povo trabalhador e o funcionamento do sistema capitalista dependente. Entendemos que será o reconhecimento da necessidade de superação da sociedade do capital para conquistar seus sonhos e direitos que levará o povo trabalhador a combater pela libertação nacional rumo a uma sociedade socialista e a unidade bolivariana da América Latina.

Assim, o Movimento Revolucionário Nacionalista / Brigadas Populares se solidariza de forma militante a luta pela Reforma Urbana e pelo direito a moradia na Ocupação do MTST do Rio de Janeiro no Km 101 da Rodovia Rio Santos no Bairro das Amendoeiras no município de Itaguaí.

MORENA/Brigadas Populares

Assine o Apoio a Ocupação do MTST em Itaguaí

2011-09-15T14:17:00.000-07:00

Organização, garra e trabalho duro marcam os primeiros momentos da nova ocupação do MTST, no Bairro das Amendoeiras no município de Itaguaí no Km 101 da Rodovia Rio Santos na madrugada do dia 11 de setembro. Não podemos aceitar que ameaças de despejo destruam o sonho – e o direito – das famílias que ocuparam um terreno abandonado há anos. Sonho de viver e criar seus filhos em uma moradia digna. O direito à vida e a moradia antecedem o direito à propriedade.

MANIFESTO DE APOIO À OCUPAÇÃO DO MTST EM ITAGUAÍ

A situação da moradia no Estado do Rio de e no Município de Itaguaí não é hoje distinta da situação de tantas outras grandes cidades. O regime de exclusão, miséria e descaso do Estado empurra milhões de famílias a viver de forma indigna: na rua, em situação precária de moradia, em favelas, áreas de risco, morando de favor na casa de amigos ou parentes, além das pessoas que não conseguem mais pagar o aluguel porque estão desempregadas ou porque o mesmo arrebata suas condições mínimas de vida. Se pagam aluguel, não comem; se comem, não pagam aluguel.

Cansados de se calar diante desta condição, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Rio de Janeiro ocupou com cento e cinqüenta famílias, na madrugada de domingo 11 de setembro, um terreno abandonado no Km 101 da Rodovia Rio Santos, no Bairro das Amendoeiras no município de Itaguaí.

A ocupação do MTST em Itaguaí ecoa como um grito pela dignidade e reclamo de um direito fundamental, que é o acesso a uma habitação digna e contribui para denunciar a falta de uma Reforma Urbana que garanta o direito a uma moradia digna. Nessa luta os sem-teto, como os sem-terra, apresentam a reforma agrária e a reforma urbana como faces de uma mesma moeda, momentos distintos de um embate comum, resolvido na tomada de terra improdutiva e de prédios e terrenos sem uso.

Onde há uma necessidade, há um direito esquecido.

Juridicamente falando, existem direitos humanos que devem ser respeitados. Estes direitos são materializados na Constituição brasileira nesta ordem de importância: vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade. Se os direitos estão nessa ordem, não é por acaso; significa dizer que o direito à vida antecede o direito à propriedade. Já que o direito à moradia figura nos direitos humanos, ele também antecede o direito à propriedade privada do grande latifúndio rural ou urbano.

Acreditamos que a humanidade pode e deve lapidar no seu cotidiano a armadura de sua soberania, a palavra viva da luta de um povo em vez da palavra morta da propriedade privada. Por isso, os signatários se colocam em solidariedade com as lutadoras e lutadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto da Ocupação do MTST em Itaguaí, e exigem:

- Que o direito à vida seja respeitado antes da propriedade, o que supõe a suspensão imediata de qualquer ameaça de despejo.

- Que todo o poder público – nas esferas federal, estadual e municipal – aceite tratar de uma solução para o cumprimento dos direitos de habitação de todos os ocupantes, seja através da utilização do terreno para construção de moradias, seja através da inclusão dos mesmos num programa habitacional.

- Que dada a gravidade e a urgência do problema da moradia no Brasil, conseqüência da negligência das autoridades competentes, que as mesmas se comprometam desde já a pôr em marcha uma reforma urbana que garanta o direito à cidade e o direito a uma moradia digna para todos os cidadãos.

MANIFESTO DE APOIO À OCUPAÇÃO DO MTST EM ITAGUAÍ

Enviar assinaturas e adesões: mtstriodejaneiro@gmail.com ou entregar na FAFERJ na Pça da republica 24 1º andar

Nome e Sobrenome *por extenso*	Profissão ou cargo que ocupa em organização social ou política	cidade	país

MILITANTE DO MTST SOFRE ATENTADO NO DISTRITO FEDERAL

2011-09-15T14:14:00.000-07:00

Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF.

Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.

Desconhecemos a origem desse atentado, mas temos clareza de que isso é parte da intensa criminalização sofrida pelos Movimentos Populares em todo o Brasil.

Edson já havia sido ameaçado por algumas vezes, após o desfecho da ocupação Gildo Rocha, que resultou numa grande vitória do MTST contra o governo distrital.

Além disso, militantes do MTST em outras partes do país estão sendo ameaçados de morte constantemente. Os casos de Minas Gerais e Amazonas são os mais recentes.

No último dia 26 de agosto, uma comissão do Movimento foi recebida pelo Ministério dos Direitos Humanos que se comprometeu a analisar os casos, mas até agora nenhuma medida concreta foi tomada.

Essa nota é uma denúncia contra a criminalização que agora passou das ameaças e foi à realidade. Serve como um apelo aos companheiros de luta e aos diversos meios de comunicação para que divulguem a grave situação dos lutadores populares no Brasil.

Mas antes de tudo essa nota é um Grito. É o início de uma resposta. Pois, se acham que o MTST irá recuar diante disso, enganaram-se redondamente. Sabemos contra quem lutamos e o que queremos. Nossa luta continua e irá se intensificar por todo o Brasil. Não é por acaso que nossa bandeira é vermelha!

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – Coordenação Nacional

Chávez aseguró que el problema de la vivienda no puede resolverlo el capitalismo

2011-02-04T13:56:00.000-08:00

3.Feb.2011

El presidente venezolano, Hugo Chávez, aseguró este miércoles que por la vía del Capitalismo no habría solución al problema de la vivienda, ni a ningún otro.

“Solo podremos resolver estos problemas con la participación del pueblo”, afirmó el líder de la Revolución Bolivariana durante un acto celebrado en el Palacio de Miraflores en Caracas, como parte de las actividades por los doce años de la victoria popular que obtuvo en la urnas en 1992 .

“El pueblo sólo podrá transformar el hábitat, transformar su vida, si dispone de los recursos para hacerlo. porque uno oye por ahí decir: -querer es poder- pero no siempre es así (…), por eso estamos empeñados en seguir transfiriendo poder al pueblo para que puedan seguir transformando su propia vida”, apuntó.

El Gobierno Bolivariano ha asegurado, que se construirán 350 mil casas en los próximos dos años, para enfrentrar la crisis habitacional que afecta al país.

El presidente venezolano criticó a dirigentes contrarevolucionarios por “las cantaletas de siempre”, en las que señalan al Ejecutivo Nacional por negar los recursos a las alcaldías y gobernaciones.

“Nosotros seguimos apoyando a las alcaldías y gobernaciones, solo que ahora tenemos los canales institucionales para transferirle poder directo al pueblo, para que no dependan más del capitalismo“, esclareció el mandatario.

Chávez criticó los actuales precios del mercado inmobiliario, en el que se especula tanto en la venta como el inquilinato de casas y apartamentos.

Además de estudiantes y deportistas, en el acto participan representantes del Movimiento de Pobladores, de las comunidades indígenas, de las mesas técnicas de energía, de agua y de tierra, de los fundos zamoranos, del movimiento nacional de afectados por estafas inmobiliarias, de los consejos comunales, así como de otros mecanismos de organización popular.

Chega da favela chorar - Mc Liano, RJ

2011-02-04T13:50:00.000-08:00

Perícia contradiz despejo de favelas cariocas

2010-05-27T05:53:00.000-07:00

Por Leonel Plügel, da IPS

Rio de Janeiro, 26/5/2010 – A disputa dos moradores de oito favelas que a prefeitura do Rio de Janeiro quer desalojar, por considerá-las áreas de deslizamento, tomou novos rumos ao ser conhecida uma perícia que desmente esse argumento. Os peritos do Núcleo Terra e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro concluíram que “não há fundamento técnico para a evacuação” da favela Morro dos Prazeres, como havia determinado o Instituto de Geotécnica do município (Geo-Rio).

O prefeito Eduardo Paes assinou a ordem de despejo com base no informe do Geo-Rio, vinculado à Secretaria Municipal de Obras Técnicas. No dia 10 de abril, Paes anunciou a retirada de 3.600 famílias das comunidades de Morro do Urubu, Fogueteiro, Tabajaras, Laboriux, Cantinho do Céu e Pantanal, no Morro do Turano, Parque Colúmbia e Morro dos Prazeres. A medida foi decidida dois dias após o temporal que causou 256 mortes, a maioria por deslizamento, nas favelas localizadas nas encostas dos morros”. Milhares de pessoas ficaram sem teto.

A paisagem das favelas é característica desta cidade de seis milhões de habitantes. O Instituto Pereira Passos estima que nelas vivem um milhão de pessoas, segundo o censo de 2000. Segundo as análises iniciais e complementares do Núcleo Terra e Habitação, “não há nada que seja coerente para determinar que todo o bairro seja despejado”, disse à IPS o engenheiro Mauricio Campos, responsável pela perícia da Defensoria Pública.

Campos acrescentou que “os demais procedimentos investigativos aplicados nas oito favelas são questionáveis” porque o Geo-Rio “marcou como de risco áreas nas quais existem muros de contenção contra deslizamentos e que resistiram às chuvas”. A revisão técnica assinada por Campos também recomenda a “realocação das famílias que vivem em zonas de risco”, mas “dentro do mesmo bairro ou em áreas próximas”, como determina a Lei Orgânica Municipal.

Com base no informe deste grupo técnico – que também fiscalizará os estudos do Geo-Rio em Fogueteiro, Tabajaras e Laboriux – os moradores pedirão à Defensoria Pública Estadual que suspenda todos os despejos. O decreto “esconde a intenção de valorizar os terrenos próximos com a realocação destas favelas”, disse Marcelo Chamorro, dono de um imóvel em Tabajaras. Ali “as chuvas não causaram feridos, mortos e nem deslizamentos”, afirmou. Além do mais, “esta é uma favela-bairro: pagamos impostos e serviços, foram feitos muros de contenção e colocado asfalto”, acrescentou.

“Este bairro está registrado no município desde 1988”, continuou Chamorro, e “por isso a demolição de casas em perfeito estado e as indenizações oferecidas acima do valor de mercado me levam a pensar que se trata de pura especulação imobiliária”. Aos proprietários foi oferecida uma indenização 40% acima do valor venal das moradias para que comprem casa em outro local. Sete das favelas incluídas no decreto fazem fronteira com bairros de classes média e alta. “Em Prazeres, temos uma das melhores vistas do Rio”, disse Soraide Gomes, que vive ali há 28 anos. “Querem nos tirar porque estes terrenos valem uma fortuna”, destacou.

Entre 1995 e 2002, foram feitas obras de infraestrutura em Prazeres, no valor de US$ 14 milhões. E agora “só houve desabamentos onde não foram feitas obras, como no Setor 42 e em Pequeno Prazeres, áreas anexadas à comunidade” e nas quais morreram 42 pessoas. Antes do temporal, 13 mil domicílios estavam incluídos em áreas de risco. Para Jorge Barbosa, um dos coordenadores do não governamental Observatório de Favelas, “para a indústria imobiliária e para a construção civil não interessa investir em casas populares porque querem um retorno financeiro rápido”.

Doutor em Geografia e especialista em Urbanismo, Barbosa considera “mentira que seja inviável urbanizar as favelas, e essa limpeza viabilizada pelos despejos é uma afronta moral à vida social de quem os sofre”. Os desalojados que eram inquilinos foram incluídos no plano Aluguel Social, pelo qual recebem cerca de R$ 115 durante três meses. Tanto estes como os proprietários podem entrar no plano do governo federal Minha Casa, Minha Vida, que constroi bairros populares no centro e no subúrbio da cidade. “Esse dinheiro permite alugar apenas em áreas muito distantes e não resolve nada porque essas pessoas perderam tudo”, afirmou Barbosa.

Luana de Castro viveu até o dia 16 deste mês em um dos abrigos improvisados em uma escola, “porque metade da minha casa de barro e madeira desmoronou”. Mãe solteira de duas filhas e desempregada, residia até abril no Morro do Turano. “Agora vou começar a receber o Aluguel Social e me inscrever no Minha Casa, Minha Vida, porque não tenho para onde ir”, contou. Cristiane Susana Silva, vizinha de Luana na favela e no abrigo, concorda com o despejo. “Não quero voltar a viver esse dia. Não posso culpar o governo porque em Turano nunca ninguém investiu em obras”, disse. IPS/Envolverde

ASS. DE AMIGOS DA ENFF - Adesão militante do MORENA-cb

2010-05-20T06:09:00.000-07:00

Camaradas e compatriotas,

A Escola Nacional Florestan Fernandes - ENFF precisa de nossa ajuda URGENTE para continuar existindo, difundindo o conhecimento e educando politicamente os lutadores e lutadoras do povo. Não podemos permitir, nem sequer tolerar a idéia de que ela interrompa ou diminua o ritmo de suas atividades.

Situada em Guararema (a 70 km de São Paulo), foi construída, entre 2000 e 2005, graças ao trabalho voluntário de pelo menos mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra e simpatizantes. Nos cinco primeiros anos de sua existência, passaram pela escola 16 mil militantes e quadros dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África.

Militantes do Movimento Revolucionário Nacionalista – círculos bolivarianos que atuam em vários movimentos sociais tem participado em muitas dessas atividades e sabemos da importância da continuidade do trabalho de educação política da ENFF. Por isso o MORENA-cb está tomando a iniciativa de convocar seus colaboradores, ativistas e militantes dos círculos bolivarianos para se tornarem sócios e ampliarem nas suas bases de atuação o número de sócios da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES.

Existem duas modalidades de associação: a plena e a solidária. A única diferença entre ambas as modalidades consiste no valor a ser pago. Ambas asseguram os mesmos direitos e privilégios estendidos aos associados.

Para ficar sócio pleno, você deverá pagar a quantia de R$ 20,00 (vinte reais) mensais; para tornar-se sócio solidário, você poderá contribuir com uma quantia maior ou menor do que os R$ 20,00 mensais. Esses recursos serão diretamente destinados às atividades da escola ou, eventualmente, empregados na organização de atividades para coleta de fundos (por exemplo: seminários, mostras de arte e fotografia, festivais de música e cinema).

Com essa adesão militante queremos simplesmente incentivar o maior número possível de pessoas comprometidas com a continuidade, o aprofundamento e o crescimento desta experiência de educação popular e classista do povo trabalhador com a qual nos identificamos plenamente enquanto organização política: a nossa ENFF.

Em anexo você encontrará a ficha de adesão. Enviem diretamente a ficha preenchida para a sede da ASSOCIAÇÃO em São Paulo (associacaoamigos@enff.org.br / Rua da Abolição nº 167 – Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil – CEP01319-030), encaminhando uma cópia para nossa coordenação nacional (morena.circulosbolivarianos@gmail.com / caixa postal 31503 CEP 20780-970)

Na revolução de Bolívar, Che e Brizola nos encontramos todos!

Pátria, socialismo ou morte. Venceremos!

Brasil, 20 de maio de 2010

Coordenação Nacional do MORENA - cb

Critica radical a remoção de favelas

2010-05-14T16:56:00.001-07:00

Blog Marighella Vive 1969-2009

2009-11-01T15:31:00.001-08:00

NOTA PÚBLICA: A VIOLÊNCIA NA MARÉ

2009-09-26T19:22:00.000-07:00

Confrontos armados, participação de policiais emações do tráfico e descaso de autoridades refletem uma política desegurança que desconsidera a vida do morador da favela.Na madrugada do dia 30 de maio de 2009, um grupo de traficantes daBaixa do Sapateiro iniciou a tentativa de tomar os pontos de vendas dedrogas controlados por outra facção criminosa em uma comunidadevizinha, a Vila dos Pinheiros.

Oito escolas e cinco creches ficaramfechadas por mais de uma semana, deixando cerca de 10 mil alunos semaula. Desde então, moradores do conjunto de favelas da Maré vivem umarotina de extrema violência que é muito pouco divulgada nos meios decomunicação. As autoridades, por sua vez, permanecem com uma posturaque é de descaso e, diante do apoio de agentes do Estado nas açõescriminosas, também de conivência.

Os confrontos armados são diários. O movimento do comércio éconstantemente interrompido e há diversos relatos de casas invadidas,quedas de luz, além de um altíssimo número de mortos e feridos. Nosprimeiros quinze dias de conflitos na Maré, em junho, quando aimprensa chegou a dar algum espaço para a situação vivida pelascomunidades, 19 mortes foram noticiadas.

No entanto, um levantamentoentre moradores aponta para mais de 50 mortes desde o início dosconfrontos, há quase quatro meses. Segundo F.S.C., moradora do Morrodo Timbau, as pessoas têm medo de sair de suas casas: Passei umasemana sem poder ver meus pais, que moram na Vila do João. Minha mãejá ficou vários dias sem sair para trabalhar e às vezes tem que voltarno meio do caminho, pois os tiroteios recomeçam e ela fica exposta".

Um dos mais graves relatos aponta que policiais teriam participado dainvasão à Vila dos Pinheiros. Moradores afirmam que três veículosblindados da Polícia Militar os chamados 'caveirões' foram alugados para traficantes de uma das facções envolvidas. Na Maré,esta é uma informação naturalizada. Todo mundo aqui sabe disso.Várias pessoas viram, afirma R.A., morador do Conjunto Esperança.

A denúncia do aluguel de caveirões chegou até as autoridades e foinoticiada por um grande jornal do Rio de Janeiro, mas não foisuficiente para iniciar um debate amplo sobre a situação de extremaviolência na Maré e sobre a responsabilidade do governo.

Pelo contrário: assim que a notícia veio a público, a Secretaria deSegurança se apressou em desqualificá-la, em contradição evidente comfalas anteriores do secretário José Mariano Beltrame, que por diversasvezes já havia ressaltado a importância de denúncias anônimas para asinvestigações policiais.

Nem mesmo o novo comandante da PolíciaMilitar, Mario Sergio Duarte, que já esteve à frente do 22º Batalhão,arriscou um pronunciamento responsável.A reação da cúpula da segurança do estado - negando os fatos antes deinvestigá-los - reflete a tônica deste governo: descaso com os relatosdos moradores das comunidades pobres e acobertamento de açõescriminosas praticadas pela corporação policial.

O silêncio dogovernador Sérgio Cabral é, indiscutivelmente, um reflexo dessaindiferença com que os governantes tratam os bairros pobres do Rio deJaneiro, mas pode esconder também uma estratégia perversa: a doquanto pior, melhor”.

Depois de meses de ausência deliberada, nãoseria surpresa se o Estado aparecesse na Maré vendendo como “solução”a realização de mais uma mega-operação policial como a do Complexodo Alemão, que em 2007 levou o terror às comunidades e resultou nachacina de 19 pessoas em apenas um dia.

Em menos de quatro meses, entre maio e agosto daquele ano, foramregistrados pelo menos 44 mortos e 81 feridos durante as incursõespoliciais no Alemão. Escolas e creches também foram fechadas, e osmoradores ficaram sem poder sair de casa. Constata-se objetivamenteque o efeito prático das ações policiais violentas do atual governo doRio de Janeiro é o mesmo dos tiroteios entre traficantes: odesrespeito à vida e à liberdade do povo das favelas.

No último dia 12 de julho, o jornal O Globo publicou a matéria Covildo Tráfico, em que a cúpula da segurança do estado, ao apontar oAlemão como reduto importante do tráfico de drogas, reconhece acompleta ineficácia da ação de dois anos atrás.

No entanto, asautoridades prometem repetir as mega-operações policiais, até mesmocomo pré-requisito para a implantação de um modelo que vem sendovendido como novo paradigma na política de segurança do Rio de Janeiroe que ganha contornos eleitoreiros: a chamada política de pacificação.

Ao contrário do que é pintado no discurso oficial, as Unidades dePolícia Pacificadora (UPPs) não rompem com a lógica das políticas desegurança que vêm sendo implementadas seguidamente pelos últimosgovernos. São diversos os casos documentados de agressão física e deabuso de autoridade envolvendo agentes das UPPs.

Além disso, com baseem conceitos higienistas e de superioridade de classe, proíbe-searbitrariamente certas formas de organização social e culturalconstruídas historicamente nas favelas. Ou seja, a atuação da políciapermanece estruturada em uma relação tensa de controle e confronto coma população negra e pobre, com a restrição de liberdades e a imposiçãode uma autoridade baseada na coerção de suas armas.

De fato, asdiversas formas de violência policial são consequência da secularorientação ao militarismo e à brutalidade dentro de comunidadespobres.Nos últimos anos, o Estado vem seguidamente realizando ações policiaisviolentas e desastrosas na Maré. Foram muitos casos emblemáticos, masapenas alguns poucos se tornaram públicos.

Em dezembro de 2008, opequeno Matheus Rodrigues, de oito anos, morreu na porta da casa desua mãe quando saía de casa para comprar pão e foi atingido no rostopor um tiro de fuzil disparado por policiais. Menos de cinco mesesdepois, em abril deste ano, o jovem Felipe Correia, de 17 anos,conversava com amigos há cerca de dez metros da casa de sua família.Quatro policiais militares sem uniforme dispararam apenas um tiro defuzil, que acertou a cabeça do rapaz. Os dois crimes envolvempoliciais do 22º Batalhão, o mesmo que é acusado de alugar o caveirão.

Casos como esses trazem a certeza de que o caminho para o fim dosofrimento dos moradores não pode, sob nenhuma hipótese, passar poroperações policiais violentas. No último domingo, dia 20, um atocontra a violência reuniu 600 pessoas e percorreu as comunidades daMaré afetadas diretamente com os confrontos dos últimos meses.

Amanifestação, não à toa, foi realizada no dia em que o menino Matheuse o jovem Felipe fariam aniversário.As organizações abaixo-assinadas se somam em solidariedade ao povo daMaré e reafirmam, categoricamente, que não aceitam mais uma políticade segurança que encare a favela como território inimigo e que obedeçaa uma lógica de exclusão, em que se governa apenas para alguns e sereserva a outros a violência da repressão, do controle e,frequentemente, do extermínio.

JUSTIÇA GLOBAL

O MORENA-CB já assinou esse manifesto

PARA ASSINAR ESSE MANIFESTO ENVIE UM EMAIL PARA manifestomare@gmail.com

"Até o momento nada indica que a crise tenha chegado ao fundo"

2009-09-20T17:07:00.000-07:00

por Grupo de Trabalho do CLACSO [*]

Os integrantes do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais ( CLACSO ) sobre "Economia mundial, corporações transnacionais e economias nacionais" reunidos na cidade de Buenos Aires durante os dias 2 e 3 de Setembro do ano em curso com a finalidade de analisar a Crise capitalista mundial, as propostas de superação e seus impactos na América Latina, após um intenso e frutífero intercâmbio de opiniões, manifestam:

1- O comportamento dos principais indicadores económicos e sociais permite afirmar que a economia capitalista mundial se encontra longe de retomar o caminho do crescimento, tal como se tem vindo a afirmar em informações provenientes de centros de poder do capitalismo transnacional, divulgadas profusamente nos meios maciços de comunicação e com aquelas em que se procura minimizar os alcances da crise e a severidade dos seus impactos à escala planetária. Ainda que se esteja na presença de factos que se encontram em pleno processo de desdobramento e cujo desenvolvimento específico pode apresentar variados percursos, até ao momento nada indica que a crise tenha chegado ao fundo e menos ainda que tenha chegado ao seu fim. Se fosse esse o caso, a maioria das estimativas indicam que se assistirá a um longo período depressivo, ou a uma recuperação muito lenta que no melhor dos casos permitirá alcançar, em mais alguns anos, os níveis de produção anteriores à crise e só em meados da década seguinte os níveis de emprego. Em matéria social, a situação é dramática e demonstra que os principais afectados são os trabalhadores e sectores sociais empobrecidos, pois mantém-se a tendência para o aumento do desemprego, à deterioração do rendimento e, em geral, à precarização dos trabalho e uma pauperização crescente que deteriora a qualidade de vida de milhões de pessoas de menores rendimentos.

2- A crise reafirma os fundamentos de uma reprodução do capitalismo a nível mundial baseada na exploração do trabalho e mostra – de forma nua e violenta – seus limites para dar resposta às exigências económicas, políticas, sociais, ambientais e culturais do ser humano. Além disso, revela a sua gigantesca capacidade destruidora de riqueza material e imaterial. Dado o seu carácter e seus alcances geográficos e sectoriais, a crise actual põe em evidência que não se trata de uma simples disfuncionalidade transitória – sectorial ou geográfica – dos mecanismos de reprodução do sistema. A crise contesta de forma certeira a possibilidade uma prosperidade capitalista indefinida, desmente a afirmação do desprestigiado Fundo Monetário Internacional que em 2007 assinalava lapidarmente: "O robusto crescimento mundial perdurará" e liquida o dogma sobre o fim da história que se havia pretendido impor durante as últimas duas décadas.

3- Ainda que o epicentro da crise tenha sido os Estados Unidos, seus efeitos estenderam-se muito rapidamente à escala mundial e impactaram a totalidade das economias. Ao articular-se a crise com as diversas trajectórias regionais, nacionais e locais da acumulação capitalista, suas configurações específicas são múltiplas e variadas. Estamos na presença de uma crise do capitalismo globalizado com desenvolvidos desiguais e diferenciados, de diferente intensidade sectorial, geográfica e social. No caso da América Latina, são igualmente indiscutíveis os seus efeitos. Para além de matizes, não há país da região que tenha deles escapado. Os processos de neoliberalização impulsionados durante as últimas décadas acentuaram a dependência e forçaram uma reestruturação económica regressiva, provocando uma crescente vulnerabilidade frente ao comportamento da economia capitalista mundial. Naqueles países nos quais os projecto neoliberal conseguiu implantar-se com maior intensidade, escorando-se além disso com um correspondente marco jurídico-institucional de tipo neoliberal (Tratado de Livre Comércio com os EUA), os efeitos da crise sentiram-se antes e com maior severidade, sobretudo no emprego. Tal é o caso do México, Chile e Colômbia.

4- A alta dependência de um número importante de economias da região da produção e exportação de produtos energéticos, matérias-primas, produtos ag rícolas gerou efeitos contraditórios. Nos fins de 2008, o epicentro da crise mundial, a queda abrupta dos preços da maioria desses produtos parecia que imporia uma queda drástica da actividade económica externa, uma deterioração das balanças de transacções correntes e de pagamentos, bem como um maior endividamento. Ao reverter relativamente essa tendência, a severidades dos impactos da crise pôde ser atenuada (não evitada), quando se considera o comportamento de alguns indicadores macroeconómicos. Apesar disso, as finanças públicas mostram uma tendência em franca deterioração, a dívida pública e privada continua a aumentar aceleradamente e, em geral, a actividade económica encontra-se deprimida. Do ponto de vista social a crise acentuou as desigualdades e incrementou a pobreza e indigência na região. O desemprego continua em alta e a precarização do trabalho acentua-se. No imediato, não parece contemplar-se, como já se disse, uma etapa de recuperação sustentada da economia mundial e regional.

5- Dada a importância que os recursos nacional adquiriram na nova geografia da acumulação capitalista a nível mundial e considerando que a América Latina é uma região muito rica deles, a crise estabeleceu a importância da luta por tais recursos, assim como a necessidade da defesa soberana deles. A luta pelos recursos inscreve-se no âmbito das aspirações históricas dos trabalhadores e une-se à exigências de comunidades e povos ancestrais, indígenas e afro descendentes, em defesa dos seus territórios e por uma reorientação substancial da organização económica da sociedade. Enquanto em alguns países a maior parte das rendas que geram tais recursos são transferidas às corporações transnacionais, em outros iniciaram-se processos de apropriação e de manejo soberano que abrem novas possibilidades para pensa estratégias alternativas de desenvolvimento e integração na região.

6- A intensidade da crise, assim como as tendências de saída da mesma, guardam uma estreita relação com a situação e a dinâmica da luta social e de classes. Toda crise abre um amplo espectro de possibilidades aos diferentes projectos políticos que decorrem na sociedade. Se a saída da crise representa uma reafirmação e prolongamento dos projectos político-económicos capitalistas, ou se desenvolve opções de projectos não capitalistas, democráticos e populares, ou inclusive socialistas, isso depende essencialmente da acção colectiva organizada dos trabalhadores e dos povos, assim como das suas forças sociais, culturais e políticas. A experiência recente da América Latina, anterior à crise capitalista, indica que a luta social e popular pode produzir mudanças políticas e económicas significativas a favor das classes subalternas, como mostram as experiências da Venezuela, Equador e Bolívia, que se unem àquela da revolução cubana, com uma trajectória de cinquenta anos de luta e resistência heróica.

7- No início a crise parecia trazer consigo uma mudança na tendência da política económica neoliberal predominante, a ponto de que se chegou a falar de transformações estruturais na ordem internacional e do fim da hegemonia estado-unidense. Na medida em que não se observa até o momento uma mobilização social e popular importante que possa por em causa a estabilidade política do sistema capitalista, as saídas que parecem impor-se inscrevem-se dentro de uma linha de continuidade que, com medidas cosméticas e de engenharia financeira, com uma fortíssima intervenção estatal, busca estabilizar transitoriamente as condições da acumulação capitalista e proporcionar a confiança do grande capital transnacional. Nesse sentido devem compreender-se as operações de salvamento do sector financeiro e de algumas transnacionais da produção dos países do capitalismo central levadas a cabo com recursos do orçamento público, recorrendo ao aumento explosivo do endividamento pública e à contínua exacção de recursos provenientes dos países da periferia capitalista. A isto soma-se a decisão política de financiar a estabilização relativa do dólar, bem como a ressurreição do Fundo Monetário Internacional decretada pelo G-20. Tudo isso, junto com diferentes medidas nos âmbitos nacionais, deu um alívio conjuntural aos problemas da reprodução capitalista, mas em momento algum significa que o sistema tenha conseguido consolidar uma saída da crise e muito menos condições estáveis e duradouras para um novo ciclo de acumulação e expansão à escala planetária. A crise produziu no imediato uma profunda reorganização do capital, acentuou os processos de concentração e centralização do capital, expropriou os patrimónios de milhões de trabalhadores mo mundo e precarizou ainda mais o trabalho. As políticas até agora implementadas apenas conseguem suavizar e adiar impactos mais severos da crise.

8- Independentemente da insuficiente resposta das classes subalternas, a crise capitalista desenvolve objectivamente novas condições para a produção de subjectividades e contribui para a (re)constituição de sujeitos políticos para a mudança, o que se torna crucial para pensar e impulsionar alternativas. Na medida em que a crise interpela o capitalismo e torna evidentes os seus limites, apresentam-se novas possibilidades de instalar propostas político-económicas. Nesse sentido, todas aquelas iniciativas tendentes a uma democratização da ordem económica mundial possuem o maior significado e devem ser acompanhadas. Trata-se, por exemplo, de proposta que buscam contrapor-se à hegemonia do dólar ou defendem uma regulação dos fluxos de capital que imponha limites à especulação financeira e à extracção de recursos da economias da periferia capitalista por parte do grande capital transnacional e que estimulam a participação da comunidade internacional, por exemplo através do G-192. E, em geral, em múltiplas iniciativas surgidas em eventos académicos ou encontros de diversos sectores sociais e populares à procura da construção de projectos alternativos de sociedade.

9- No caso da América Latina, as saídas da crise encontram-se fortemente ligadas aos projectos político-económicos de governo, em jogo durante a última década nos diferentes países da região. Em primeiro lugar, encontram-se as pretensões das classes dominantes e da direita latino-americana de utilizar a crise para impor um novo ciclo de reformas neoliberais, que permita aprofundar a transnacionalização e a desnacionalização das economias, impor um regime de incentivos extremos ao grande capital e prosseguir com processo de redistribuição regressiva de rendimentos, em detrimentos dos fundos de consumo dos trabalhadores. Estas pretensões associam-se à estratégia geopolítica dos Estados Unidos para a América Latina, orientada no sentido de recuperar as posições perdidas durante a última década, recorrendo inclusive à maior militarização da região, tal como o demonstra o acordo para a utilização de sete bases militares da Colômbia pelas forças militares dos Estados Unidos. Essa é a lógica que explica o golpe militar em Honduras, que condenamos energicamente. Em segundo lugar, encontram-se os projectos políticos dos governos que, sem pretender no substancial uma ruptura explícita com as políticas neoliberais, impõem mudanças de tom e nova ênfase tanto em matéria social como em políticas de produção. Trata-se dos projectos pós-neoliberais que se inscrevem dentro de uma linha neo-desenvolvimentista, confiam nas possibilidades do capitalismo produtivo e nacional, com altos incentivos ao investimento estrangeiro e sem compromissos a fundo com políticas redistributivas. Em terceiro lugar, encontram-se os projectos políticos económicos dos governos baseados numa importante mobilização social e popular, com uma vontade expressa de mudança, a favor de uma ruptura com as políticas até agora imperantes, em defesa de um projecto de soberania, autodeterminação e de novo entendimento da economia e da integração da região e dos povos. Em alguns destes países anunciou-se o empreendimento de transformações rumo ao socialismo e avançaram-se importantes medidas nesse sentido. O destino da América Latina dependerá de como o devir da luta social e de classes na região canaliza as economias e sociedades latino-americanas numa ou outra direcção. Para os sectores progressistas é do maior significado que se possa consolidar os projectos mais comprometidos com as transformações e a mudança a favor das maiores populares.

10- A crise capitalista reafirma a importância para a América Latina de empreender transformações estruturais que revertam décadas de política neoliberal e canalizem a região rumo à melhoria das condições de vida e de trabalho da sua população, que contribuam para impor uma organização da economia para atender as necessidades sociais, económicas, políticas, culturais e sócio-ambientais da população trabalhadora, em harmonia com o ser humano e a natureza, que impulsione processos de integração tendentes a superar enfoques meramente comerciais e incorporem orçamentos de solidariedade, cooperação, complementaridade e internacionalismo, e contribuam para reforçar as condições de soberania e autodeterminação da região, bem como pela busca legítima de uma nova ordem económica internacional, democrática e inclusiva, e permita à América Latina desenvolver uma maior capacidade de influência nas concepções da política internacional. Nesse sentido, os 200 anos de luta pela emancipação social e a independência adquirem novo conteúdo diante da experiência de mudança política que percorre a região para enfrentar a crise capitalista revertendo a equação histórica de beneficiários e prejudicados, assegurando soberania alimentar, energética e exercício pleno da vontade popular.

FIrmas: Alicia Girón (Brasil), Antonio Elías (Uruguai), Carlos Eduardo Martins (Brasil), Claudio Katz (Argentina), Claudio Lara (Chile), Consuelo Silva (Chile), Daniel Munevar (Colômbia), Federico Manchón (México), Gabriel Ríos (Chile), Gastón Varesi (Argentina), Graciela Galarce (Chile), Jaime Estay (México), Jairo Estrada (Colômbia), Jorge Marchini (Argentina), Julio C. Gambina (Argentina), Luis Rojas Villagra (Paraguai), Marcelo Carcanholo (Brasil), Marisa Silva Amaral (Brasil), Orlando Caputo (Chile), René Arenas Rosales (México), Sergio Papi (Argentina), Servando Álvarez (Venezuela), Theotonio dos Santos (Brasil).

O original encontra-se em http://www.argenpress.info/2009/09/declaracion-del-grupo-de-trabajo-de.html

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .

PELO FIM DA GUERRA INTERNA DA PERIFERIA.

2009-09-18T13:48:00.000-07:00

A gente vive se matando, irmão, por quê?
Não me olhe assim, eu sou igual a você.
(Racionais)

Você sabe quanto vale a vida de um jovem igual a você ou seu filho neste país?

Não? Mas os playboys sabem. Ela não vale nada! Nos últimos anos o capitalismo tem nos mergulhado num mar de sangue como nunca visto antes. Se não bastasse a repressão policial, temos nos envolvido numa “guerra interna” sem fim, de rua contra rua, quebrada contra quebrada, bairro contra bairro e morro contra morro. Mas nada disso tem ocorrido à toa.

Arrancaram-nos o direito à educação, saúde, moradia, lazer e trabalho, mas não arrancaram também os olhos e o desejo de viver. Manipularam nossas consciências de tal modo que não conseguimos ver quem nos explora, quem desvia dinheiro público, quem faz as leis que só nos prejudicam, os magnatas de gravatas como nossos inimigos. Ao contrário, vemos o inimigo justamente quando olhamos alguém igual à gente, que sofre dos mesmos problemas que nós, que mora ao lado, que é preto, pobre e favelado. Como então reagir se estamos divididos e com os canhões apontados uns para as cabeças dos outros?

Você sabe quantas escolas daria para construir na periferia com os R$ 20 milhões que o deputado Edmar Moreira (DEM-MG) desviou para construir o seu luxuoso castelo medieval em meio a uma comunidade pobre? Você sabe quantas casas daria para construir com os mais de R$ 300 bilhões que o governo Lula tem dado de mãos beijadas para os donos de bancos?

Você não sabe? Tá bom então, você não se importa com política, né?

Mas, você sabe de onde vêm as drogas e as armas que entopem com ódio o sentimento da periferia?

Quando a polícia invade a favela e mata alguém, a mídia logo noticia que era traficante. Mas será que quem embolsa os bilhões de reais gerados pelo tráfico de drogas e armas moraria em becos, vielas, ruas com esgoto a céu aberto e arriscaria a vida trocando tiros com a policia? Lógico que não. Até porque todo esse dinheiro dá muito bem pra comprar mansões e apartamentos em condomínios de luxo cercado de seguranças. Dá pra comprar carros blindados, comprar a polícia, a justiça... Enfim, comprar a impunidade e uma boa reputação. Enquanto isso, as atenções são desviadas para jovens de bairros precarizados, envolvidos ou não com o comércio varejista de drogas.

Você sabia que os bancos dos Estados Unidos lavam por ano mais de US$ 400 bilhões, tudo proveniente do narcotráfico?

Ah, agora você sacou, né, sangue bom? É isso mesmo. Quem financia a “guerra interna” em nossas comunidades são os ricos com o consentimento do nosso governo. O país que
obriga o nosso governo a ocupar a periferia com força militar é o mesmo que joga as drogas e armas que alimentam o ódio cego de irmão contra irmão.

DIVIDIR PARA DOMINAR E LUCRAR COM A NOSSA TRAGÉDIA.

A estratégia do nosso inimigo não é nova. A divisão do povo preto, tanto na África como no Brasil colonial, resultou na vitória dos opressores. Na África, as desavenças entre os povos eram incentivadas pelos comerciantes de escravos e escravas, para que os derrotados dessas guerras fossem negociados com eles para serem vendidos, principalmente nas Américas. No Brasil, os senhores de engenho davam preferência à variedade de etnias, pois assim era mais difícil a organização dos africanos escravizados.

Periferia, pare, respire por alguns segundos (G.O.G)

Pelo fim da “guerra interna”. Nós do Movimento Hip Hop Militante Quilombo Brasil propomos um pacto de paz entre todas as torcidas, gangues, galeras, e bondes de todas as comunidades pobres deste país. Propomos o fim dos assaltos na periferia. Nossa declaração de guerra é contra os ricos. É por educação, saúde, cultura e emprego. Vamos reduzir a zero à contagem de corpos sem vida no chão da periferia. Vamos multiplicar por mil o sorriso de felicidade da mãe que vê seu filho resgatado do crime. O desafio está lançado pra quem é guerreiro e guerreira de verdade.

1- Exigimos a eliminação gradual do sistema prisional que não ressocializa pobre e nem mantém preso o rico. Na verdade só serve para alimentar a indústria do crime aumentando o sofrimento da periferia e o lucro das empresas privadas;

2- Para cada cela fechada, uma escola construída. Para cada pavilhão extinto, uma faculdade aberta. Para cada presídio desativado, uma universidade inaugurada;

3- Que a polícia se retire imediatamente das periferias e vá para as fronteiras do país, para os aeroportos, para os portos e para os bairros nobres onde estão os verdadeiros traficantes de armas e drogas;

4- Pela formação de conselhos populares de segurança pública que possibilitem à própria comunidade resolver democraticamente os conflitos de seus moradores;

5- Por um plano emergencial de obras públicas em todos os bairros de periferia para gerar emprego e renda e combater o crime em suas raízes sociais;

6- Pelo fim do pagamento da dívida interna e da externa, para que esse dinheiro, que é nosso dinheiro, seja investido em políticas sociais na periferia.

Nem guerra entre os pobres, nem paz entre as classes!

Movimento Hip Hop Militante Quilombo Brasil
MORENA-CB / Movimento Revolucionário Nacionalista – Círculos Bolivarianos

Associação de Familiares e Amigos de Presos e Presas da Bahia
MTST
MST
REVOLUTAS
CONLUTAS
APAFunk
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

2009-09-17T07:26:00.000-07:00

Aprenda o mais simples!
Para aqueles cuja hora chegou
Nunca é tarde demais!
Aprenda o ABC; não basta, mas aprenda!
Não desanime! Comece! É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!
Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Você tem que assumir o comando!
Freqüente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.
Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixe convencer!
Veja com seus próprios olhos!
O que não sabe por conta própria, não sabe.
Verifique a conta É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item
Pergunte: o que é isso?
Você tem que assumir o comando.

Bertold Brecht, "Elogio do Aprendizado",in: Poemas 1913-1956, São Paulo, Brasiliense, 1986, p.121.

CONSTRUINDO UM MOVIMENTO URBANO REPRESENTATIVO E COMBATIVO

2009-09-17T07:22:00.000-07:00

Quando de nossas reivindicações utilizamos as mais variadas formas de mobilização e de luta. Para enfrentar os desafios desejamos construir uma unidade dos trabalhadores sem teto e moradores de favelas que deve possuir:

um caráter Classista e Popular: por lutarmos pela Reforma Urbana (pela moradia e posse da terra aliada a uma política popular de urbanização - educação, saúde, melhor qualidade de vida etc.) e representarmos todas as pessoas da classe trabalhadora - adultos, crianças, homens e mulheres - identificados com nossos objetivos;

um caráter Político: como a questão da moradia e da reforma urbana são questões relativas a tomada de decisões que afetam a interesses econômicos das classes dominantes, nossa luta passa a ter um caráter político. Por outro lado, ao lutarmos por uma sociedade mais justa e igualitária enfrentamos a necessidade de lutar pela verdadeira democracia: o poder popular. Portanto somos, politicamente, classistas, populares, autônomos perante aos partidos e representativos dos interesses dos sem teto e dos moradores de favelas e ocupações que não baseamos nossas ações políticas em práticas fisiológicas, clientelistas ou assistencialistas.

Princípios Fundamentais de nossa luta

2009-09-17T07:15:00.000-07:00

Nossas ações são baseadas em uma serie de princípios:

a. Direito à Cidade e à Cidadania, entendida como uma democracia participativa que garanta aos sem teto e moradores de favelas a condução autônoma de seus destinos. Inclui o direito à terra, aos meios de subsistência, à moradia, ao saneamento ambiental, à saúde, à educação, ao transporte público, à alimentação, ao trabalho, ao lazer e à informação. Inclui o respeito as minorias, a pluralidade étnica, sexual e cultural e ao usufruto de um espaço culturalmente rico e diversificado, sem distinções de gênero, etnia, raça, linguagem e crenças.

b. Gestão Democrática da Cidade, entendida como a forma de planejar, produzir, operar e governar as cidades submetida ao controle social e a participação popular que apontem para a construção do poder popular e de uma sociedade justa e igualitária, sem explorados nem exploradores

c. Função Social da Cidade e da Propriedade, como prevalência do interesse comum sobre o direito individual de propriedade. É o uso socialmente justo do espaço urbano para que os cidadãos se apropriem do território, democratizando seus espaços de poder, de produção e de cultura dentro de parâmetros de justiça social e da criação de condições ambientalmente sustentáveis.

d. organizar as atividades de luta pela reforma urbana junto as lutas cotidianas do povo trabalhador e em todos os espaços da sociedade, antecedendo-se a deturpação da mídia, que manipula a opinião pública.

e. Dedicar-se à formação de lutadores e lutadoras sociais comprometidos com as lutas pela reforma urbana.